Resolva MaisDireito processual penal
Ação penal 744 Exercícios
- Acordo de não persecução penal
- Aplicação da lei penal processual penal
- Ação penal
- Ação penal - noções gerais
- Ação penal de iniciativa privada: definição princípios e espécies
- Ação penal de iniciativa pública: definição princípios e espécies
- Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual
- Ação penal nos crimes contra a honra
- Ação penal nos crimes de lesão corporal leve e culposa no contexto da lei 11.340/06
- Ação penal secundária popular adesiva e ação de prevenção penal
- Classificação das ações penais condenatórias
- Competência no processo penal
- Condições para o exercício da ação penal
- Da ação civil
- Da competência
- Da prisão e da liberdade provisória
- Das citações e intimações
- Das provas
- Das questões e processos incidentes
- Denúncia e queixa
- Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça
- Habeas corpus
- Habeas corpus no processo penal
- Lei maria da penha - lei nº 11.340 de 2006
- Nulidades
- Procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim
- Procedimento penal
- Recursos criminais
- Revisão criminal
- Sentença e coisa julgada
Aplicação da lei penal processual penal 75 Exercícios
Atos jurisdicionais penais 10 Exercícios
Competência no processo penal 159 Exercícios
- Aplicação da lei penal processual penal
- Causas de modificação da competência: conexão e continência
- Competência criminal da justiça estadual
- Competência criminal da justiça federal
- Competência criminal da justiça militar
- Competência em matéria penal: definição espécies e critérios
- Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
- Competência no processo penal
- Competência territorial
- Das citações e intimações
- Das provas
- Jurisdição penal: definição e princípios
- Mandado de segurança no processo penal
- Nulidades no processo penal
- Procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim
- Procedimento penal
Cumprimento de pena 24 Exercícios
Da ação civil 48 Exercícios
Da competência 373 Exercícios
- Aplicação da lei penal processual penal
- Causas de modificação da competência: conexão e continência
- Competência criminal da justiça eleitoral
- Competência criminal da justiça estadual
- Competência criminal da justiça federal
- Competência criminal da justiça militar
- Competência em matéria penal: definição espécies e critérios
- Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função
- Competência territorial
- Cumprimento de pena
- Da competência
- Da prisão e da liberdade provisória
- Das citações e intimações
- Das provas
- Das questões e processos incidentes
- Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Habeas corpus
- Jurisdição penal: definição e princípios
- Jurisdição política e jurisdição penal
- Nulidades
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim
- Procedimento penal
- Recursos criminais
- Sentença e coisa julgada
Da prisão e da liberdade provisória 926 Exercícios
- Cumprimento de pena
- Da liberdade provisória com ou sem fiança
- Da prisão e da liberdade provisória
- Da prisão em flagrante
- Da prisão preventiva
- Da prisão temporária
- Das citações e intimações
- Habeas corpus
- Habeas corpus no processo penal
- Medidas cautelares pessoais: normas fundamentais pressupostos e fundamentos
- Nulidades
- Nulidades no processo penal
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Prisão domiciliar
- Prisões cautelares: definição e espécies
- Prisões extrapenais
- Procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim
- Procedimento de aplicação e recorribilidade
- Recursos criminais
- Sentença e coisa julgada
- Tutela penal cautelar: definição e espécies
Das citações e intimações 250 Exercícios
- Atos jurisdicionais penais
- Citação
- Citação no processo penal
- Das citações e intimações
- Do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça
- Intimação e notificação
- Nulidades
- Nulidades no processo penal
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim
- Procedimento penal
- Recursos criminais
- Sentença e coisa julgada
Das provas 901 Exercícios
- Acareação
- Acareação no processo penal
- Atos jurisdicionais penais
- Busca e apreensão
- Confissão
- Confissão no processo penal
- Cumprimento de pena
- Da prisão e da liberdade provisória
- Das citações e intimações
- Das provas
- Declarações do ofendido
- Definição contextualização objetivos e normatividade fundamental
- Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça
- Indícios
- Interrogatório
- Investigação preliminar - sistemas de investigação preliminar
- Lei nº 9.807 de 1999 - lei de proteção à vítima e à testemunha
- Meios probatórios excepcionais
- Nulidades
- Nulidades no processo penal
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim
- Procedimento penal
- Procedimentos alternativos de investigação criminal
- Prova documental
- Prova pericial e exame de corpo de delito
- Prova testemunhal
- Reconhecimento de pessoas e coisas
- Recursos criminais
- Sentença e coisa julgada
- Sequestro de bens imóveis
- Sistemas de apreciação e valoração
- Terminologia
- Ônus da prova
Das questões e processos incidentes 207 Exercícios
- Conflito de atribuições no âmbito do ministério público
- Conflito de competência
- Da prisão e da liberdade provisória
- Das citações e intimações
- Das provas
- Das questões e processos incidentes
- Definições e notas conceituais
- Habeas corpus
- Incidente de falsidade
- Incidente de insanidade
- Nulidades
- Procedimento penal
- Questões prejudiciais
- Recursos criminais
- Restituição de coisas apreendidas
- Sequestro de bens imóveis
- Suspeição e impedimento
Direito processual penal 64 Exercícios
- Aplicação da lei penal processual penal
- Conteúdo do direito processual penal: aproximação conceitual
- Fundamentos e aspectos essenciais
- Instrumentalidade do processo penal
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Processo penal e teoria geral: pensando o processo penal desde seu “lugar”
- Sistemas processuais
Diversos 473 Exercícios
- Busca e apreensão
- Citação no processo penal
- Controle externo da atividade policial pelo ministério público
- Da liberdade provisória com ou sem fiança
- Diversos
- Interrogatório
- Meios autônomos de impugnação
- Noções gerais sobre o controle da atividade policial
- Procedimento especial dos crimes de competência do tribunal do júri
- Prova pericial e exame de corpo de delito
Do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça 156 Exercícios
- Acusado
- Aplicação da lei penal processual penal
- Assistente da defesa
- Autoridade policial
- Defensor
- Do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça
- Juiz
- Ministério público
- Ministério público no processo penal
- Ofendido e assistente de acusação
- Peritos intérpretes serventuários ou funcionários da justiça
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Procedimento penal
- Procedimentos alternativos de investigação criminal
Habeas corpus 131 Exercícios
Habeas corpus no processo penal 29 Exercícios
Inquérito policial 849 Exercícios
- Aplicação da lei penal processual penal
- Ação penal
- Competência no processo penal
- Da competência
- Da prisão e da liberdade provisória
- Das citações e intimações
- Das provas
- Das questões e processos incidentes
- Desenvolvimento: diligências e providências
- Direito processual penal: fundamentos e aspectos essenciais
- Do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça
- Encerramento do inquérito policial
- Habeas corpus
- Habeas corpus no processo penal
- Incomunicabilidade
- Indiciamento
- Inquérito policial
- Inquérito policial - características
- Inquérito policial - noções gerais
- Investigação preliminar - sistemas de investigação preliminar
- Notícia-crime e instauração
- Nulidades
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim
- Procedimento penal
- Procedimentos alternativos de investigação criminal
- Recursos criminais
- Sentença e coisa julgada
- Valor probatório
- Vícios e suas consequências
Investigação preliminar 10 Exercícios
Lei da interceptação telefônica 30 Exercícios
Lei de organização criminosa 93 Exercícios
Lei maria da penha 380 Exercícios
Mandado de segurança 8 Exercícios
Mandado de segurança no processo penal 5 Exercícios
Nulidades 130 Exercícios
- Atos processuais defeituosos e invalidade
- Do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça
- Espécies de nulidades
- Habeas corpus
- Meras irregularidades e atos inexistentes
- Nulidades
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Princípios referentes às nulidades
- Procedimento penal
- Recursos criminais
- Sentença e coisa julgada
Nulidades no processo penal 35 Exercícios
Princípios fundamentais do direito processual penal 161 Exercícios
- Ampla defesa
- Aplicação da lei penal processual penal
- Contraditório
- Devido processo legal
- Direito à não autoincriminação (nemo tenetur se detegere)
- Inadmissibilidade das provas obtidas por meios ilícitos
- Introdução e estrutura dos princípios processuais penais: fixando premissas
- Juiz natural
- Presunção de inocência
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Publicidade
Procedimento comum sumaríssimo 457 Exercícios
Procedimento penal 471 Exercícios
- Aplicação da lei penal processual penal
- Investigação preliminar - sistemas de investigação preliminar
- Outros procedimentos especiais
- Procedimento comum ordinário
- Procedimento comum sumário
- Procedimento especial da lei nº 11.343 de 2006
- Procedimento especial dos crimes contra a honra
- Procedimento especial dos crimes de competência do tribunal do júri
- Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral
- Procedimento penal
- Processo e procedimento
Procedimentos alternativos de investigação criminal 23 Exercícios
Recursos criminais 447 Exercícios
- Agravo em execução
- Apelação
- Apelação no processo penal
- Carta testemunhável
- Classificação
- Correição parcial
- Do juiz do ministério público do acusado e defensor dos assistentes e auxiliares da justiça
- Efeitos
- Efeitos dos recursos criminais
- Embargos de declaração
- Embargos de declaração nos recursos criminais
- Embargos infringentes e embargos de nulidade
- Fundamentos natureza jurídica e aspectos conceituais
- Habeas corpus
- Habeas corpus no processo penal
- Mandado de segurança
- Mandado de segurança no processo penal
- Pressupostos de admissibilidade
- Princípios em matéria recursal
- Princípios fundamentais do direito processual penal
- Procedimento comum sumaríssimo - lei nº 9.099 de 1995 - lei dos juizados especiais criminais - jecrim
- Procedimento penal
- Recurso em sentido estrito
- Recursos criminais
- Recursos especial e extraordinário em matéria penal
- Revisão criminal
- Sentença e coisa julgada
Revisão criminal 54 Exercícios
Sentença e coisa julgada 186 Exercícios
Sequestro de bens imóveis 44 Exercícios
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